TERMOS E CONDIÇÕES

Obrigado por visitar a nossa página www.acep-org.pt.

A Associação Cultural e de Educação Popular – ACEP, é uma Instituição Particular de Solidariedade Social, cujos direitos estão protegidos ao abrigo da legislação portuguesa.

A ACEP espera que este meio de comunicação seja útil, dando-lhe a conhecer a nossa instituição e os seus serviços.

Estamos totalmente empenhados no cumprimento da legislação aplicável à proteção e privacidade de dados pessoais.

O objetivo desta política é descrever quais as informações que recolhemos e processamos através da nossa página institucional da internet, bem com qual o fundamento e finalidade subjacentes.

A utilização da página institucional da internet, pressupõe que os utilizadores conhecem e aceitam, os termos e condições da presente Política de Segurança e Privacidade.

INFORMAÇÃO RECOLHIDA

Por defeito, pode aceder e consultar esta página institucional da internet sem divulgar ou revelar qualquer informação pessoal.

Porém, quando o utilizador comunica com a ACEP pelos meios de contacto disponíveis nesta página institucional da internet ou outros (Facebook), poderemos recolher informação pessoal, nomeadamente: o seu nome, endereço de correio eletrónico, morada, telefone e telemóvel.

UTILIZAÇÃO DOS DADOS RECOLHIDOS

A ACEP não recolhe nem processa qualquer dado pessoal ou informação obtida através desta página institucional da internet, para efeitos de permitir a sua exploração, por qualquer forma, por terceiros.

Os dados recolhidos destinam-se às seguintes finalidades:

• Operacionalização de tramitação pré-contratual: poderão ser recolhidos no âmbito de diligências pré-contratuais entre a ACEP e o utilizador (ex.: pedido de admissão às respostas sociais da instituição).
• Registo em atividades: A ACEP possibilita ao utilizador da sua página institucional da internet o acesso ao registo de participação em atividades relacionadas com a instituição, nomeadamente através de formulários, disponíveis na nossa página ou mediante o envio dos mesmos por correio eletrónico (ex.: pedido de marcação de visitas).

Para cada atividade, deverá ler atentamente as condições do registo e a informação que é recolhida a fim de que possa plenamente entender, não só os detalhes e as especificidades de cada atividade, como também a forma, que dados irão ser utilizados e a finalidade específica.

OS SEUS DIREITOS

A ACEP garante-lhe a possibilidade de exercer os direitos que a lei vigente lhe concede, nomeadamente, o direito à informação, ao acesso, à retificação, oposição e eliminação ao tratamento dos seus dados. Como utilizador tem direito a aceder e editar e/ou remover os dados que lhe digam respeito e que estejam a ser tratados pela ACEP.

Para o exercício dos seus direitos, designadamente direito de acesso, retificação e eliminação dos dados pessoais, deverá proceder à solicitação através do email geral@acep-org.pt, com assunto Tratamento de Dados Pessoais ACEP.

SEGURANÇA NO TRATAMENTO DE DADOS

A ACEP desenvolve um trabalho contínuo de garantia da segurança e da confidencialidade dos dados fornecidos pelo utilizador, tratando a informação nos termos legalmente previstos de acordo com as políticas e procedimentos internos respeitando a legislação em vigor.

ATUALIZAÇÃO DA POLÍTICA DE PRIVACIDADE

Podemos atualizar a nossa Política de Segurança e Privacidade sempre que necessário. As atualizações da nossa Política serão publicadas na nossa página institucional da internet, as quais se tornam efetivas após a sua publicação. Assim, recomendamos que visite regularmente a nossa página para obter informação sobre eventuais atualizações.

Esperamos que estas informações lhe tenham sido úteis.

Se tiver alguma questão relativamente aos seus dados pessoais, por favor contacte a ACEP através do seguinte contacto geral@acep-org.pt, indicando o assunto “Tratamento de Dados Pessoais ACEP”.